Teresina se firmou em 2024 como referência no Piauí em investimentos na saúde, destinando 34,39% de suas receitas correntes líquidas para ações e serviços do setor. O percentual da capital supera significativamente a média estadual, que ficou em 18,5%, segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado nesta semana.

Segundo Leopoldina Cipriano, presidente da FMS, esse investimento de Teresina consta descrito no SIOPS, representa mais do que o dobro exigido em lei (15%) e evidencia o esforço do município na manutenção e ampliação dos serviços públicos de saúde. “A Prefeitura da capital não tem medido esforços para aprimorar os serviços de saúde em prol da população. Estamos buscando melhorar o planejamento e monitoramento para que esses recursos sejam aplicados de forma cada vez mais efetiva”.

Foto: Ascom FMSO estudo da CNM alerta que o excesso de responsabilidades repassadas aos municípios no Brasil reforça a necessidade de revisar os critérios de financiamento e a responsabilidade federativa no SUS. A atual distribuição de custos, com peso excessivo sobre os entes locais, compromete a universalidade, integralidade e equidade do sistema.

O levantamento também evidencia a sobrecarga financeira enfrentada pelos municípios, principalmente no custeio das ações de Média e Alta Complexidade (MAC) do SUS. Em 2024, mais da metade dos recursos utilizados nessas áreas, 50,3%, vieram de fontes municipais. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esse desequilíbrio prejudica a Atenção Primária e reforça a urgência de revisar o modelo de financiamento do sistema, garantindo maior equilíbrio entre os entes federativos.

“É imprescindível o desenvolvimento de medidas estruturantes que promovam a recomposição e readequação do modelo de financiamento do SUS, garantindo uma participação mais equitativa entre a União, os Estados e os Municípios”, finaliza o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.