O índice de crianças piauienses sem o nome do pai na certidão de nascimento registrou um aumento pelo quarto ano consecutivo no Piauí. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O Piauí apresentou em 2021, o índice de crianças apenas com o nome da mãe no registro civil, a crescente de 6,3% para 6,4%. Já em 2022, o índice subiu para 7% e, em 2023, o índice foi de 7,7%. O estado também tem a segunda maior taxa de filhas e filhos de pais ausentes da região Nordeste.
Para combater a redução do número de pais ausentes na certidão e a ampliação da atuação em solução extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública estará mobilizada no dia 15 de agosto, para a realização concentrada de sessões de mediação/conciliação, exames de DNA e atividades de educação em direitos, dentro de uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. A ação é uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal.
Em Teresina, a ação terá início a partir das 8h, do dia 15 de agosto (quinta-feira). As inscrições e mais informações sobre a ação poderão ser obtidas através do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, situado no edifício-sede da DPE/PI, no edifício-sede da DPE/PI, na Rua Nogueira Tapety, 138, zona leste de Teresina, ou através do WhatsApp: (86) 9477-7817, no horário das 8h às 14h.
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