O Ministério Público pode pedir a anulação do concurso realizado pela Prefeitura Tamboriu do Piauí, após suspeitas de irregularidades no processo de realização do concurso. O caso ganhou repercussão nesta segunda-feira (23) após a imprensa divulgar o caso. O resultado preliminar do concurso público na cidade localizada a 400 km de Teresina, além de chamar a atenção, revoltou os demais candidatos que estão se manifestando nas redes sociais. De acordo com o resultado divulgado pela empresa realizadora, as duas filhas e o genro da prefeita da cidade, Ana Delcides Figueiredo (MDB) ficaram na 1ª colocação para as vagas ofertadas.

Ministério Público do Piauí  / FOTO: ASCOM 

 O resultado preliminar foi divulgado na última quarta-feira (17/04), no site empresa Fenaz do Pará, que possui sede em Belém e foi contratada pela prefeitura da cidade piauiense. 

Ana Delcides Figueiredo com as filhas  / FOTO: Reprodução 

Com apenas 3 mil habitantes, o concurso oferecia apenas uma vaga para o cargo de médico veterinário, uma vaga para motorista categoria D e duas vagas para nutricionista. Todas as primeiras colocações do cargo foram ocupadas pelas filhas e o genro da prefeita que até o momento não se pronunciou sobre as suspeitas. A empresa Fenaz do Pará, também não se pronunciou oficialmente.

Filha e genro da prefeita  / FOTO: Reprodução 

Os parentes da prefeita como mostra o resultado abaixo, foram classificados nas vagas mais disputadas para médica veterinária, nutricionista e motorista. De acordo com as nossas leis, o principal motivo pelo qual um concurso público pode ser anulado é a constatação de fraude em alguma etapa no procedimento. De qualquer forma, se questiona bastante se o concurso deve ser totalmente anulado ou se pode ser preservado com a punição apenas dos envolvidos na fraude, caso possam ser identificados. A fraude é a principal irregularidades que pode anular um concurso, se constatada em benefício de um candidato ou da empresa prestadora do serviço de realização do concurso. 

A fraude relacionada a um ou mais candidatos, se comprovada, deve causar a eliminação dos envolvidos, além de os mesmos responderem perante a justiça conforme a Lei nº 12.550/11, por Crimes contra a Fé Pública, que prevê de 1 a 8 anos de reclusão e multa. Nesse caso, o restante do processo é preservado em respeito ao direito dos outros candidatos participantes e inocentes. Após a divulgação do caso, muitos candidatos da cidade estão comentando nas redes sociais a suposta fraude. Mas até o momento, o MP (que já está ciente das suspeitas) não falou de forma oficial sobre o que vai acontecer e como vai agir nesse caso de Tamboril do Piauí. O MP deve se manifestar nas próximas horas.