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Política

Silvio anuncia liminar manutenção de repasse R$ 500 milhões

A liminar será válida para o exercício financeiro de 2025

O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), revelou na manhã desta terça-feira (03) que a capital deve deixar de perder recursos milionários de receitas em 2025, em função do crescimento demográfico reduzido na última década.

Para isso ocorrer, o futuro gestor municipal anunciou que a cidade conseguiu uma liminar, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de manter o coeficiente de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 500 milhões.

Dessa forma, o percentual de 6,25 será mantido. Se levado em conta o critério do IBG, Teresina teria direito somente a 4,0%.

“Aproximadamente 500 milhões de reais, foi o que a cidade começou a receber quando eu era prefeito. E se esse percentual for diminuído para 4%, que é a segunda regra, poderia ser ou deveria ser, a cidade ficaria sem condições de ser administrada. E isso estava me apavorando, a palavra é essa, eu estava muito preocupado. E ontem recebi do deputado Júlio César, que através dessa liminar da Justiça Federal, que faz justiça a Teresina, que prestou um papel que só ela pode fazer, manteve o percentual de 6,25% para o Fundo do FPM de Teresina. Portanto, para Teresina está garantida durante o próximo ano, que não vai perder dinheiro para fazer o que precisa ser feito. Essa é a boa notícia, aproximadamente 500 milhões de reais”, disse Silvio Mendes.

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