A Câmara Municipal de Teresina ainda não definiu os critérios para execução das emendas de bancada, mecanismo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e que passará a valer a partir de 2026. 

O instrumento permitirá que os vereadores destinem, de forma coletiva, recursos para obras e projetos estruturantes na capital. O valor previsto é de R$ 45 milhões.

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), a proposta é reunir os parlamentares nos próximos dias para discutir como será feita a distribuição dos recursos. Ele defende que a divisão seja proporcional ao tamanho de cada bancada na Casa Legislativa, de forma a garantir um equilíbrio entre os grupos partidários.

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O parlamentar explicou que, no momento em que a medida foi aprovada, as bancadas ainda não estavam formalizadas, o que dificultou o estabelecimento inicial de critérios. Agora, com as bancadas estruturadas, ele considera necessário um debate mais detalhado para evitar prejuízos à cidade e aos próprios vereadores.

O presidente da Câmara, Enzo Samuel (PT), informou que a nova modalidade será incorporada ao Regimento Interno e não implicará aumento de despesas, já que os valores estarão dentro do limite previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo ele, o objetivo é fortalecer a atuação do Legislativo em obras de maior impacto social e estrutural para Teresina.

Joaquim do Arroz também atualizou a situação das emendas individuais referentes a 2025, destacando que a maioria dos parlamentares já conseguiu movimentar entre 70% e 100% dos valores disponíveis. Ele ressaltou que as emendas de bancada devem priorizar obras de grande porte, como a galeria da Vila Wall Ferraz, no Promorar, que sofre com alagamentos frequentes durante o período chuvoso.

O vereador destacou que a criação das emendas de bancada busca atender demandas estruturais ainda não alcançadas pelas ações individuais dos parlamentares e reforçou que o foco principal é promover melhorias significativas para os moradores de Teresina.