A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contratos emergenciais de limpeza pública em Teresina deve divulgar seu relatório final apenas na próxima semana. A expectativa inicial era de que o documento fosse entregue nesta quarta-feira (26), mas a análise técnica da equipe contábil da Câmara Municipal só deve ser concluída no fim da manhã. Nossa equipe não apurou.

Segundo o relator da CPI, vereador Deolindo Moura (PT), o relatório identificou falhas nos contratos, mas todas classificadas como pontuais e de natureza técnica, sem indícios que justifiquem punições mais severas às empresas contratadas.

Foto: ReproduçãoEntre os problemas estão atrasos nos prazos, irregularidades em selos de máquinas e falhas na fiscalização, como a aplicação de multas na balança, mas nenhuma dessas questões configura infrações graves.

A investigação analisou documentos que remontam a 2017 e trabalhou com amostragem devido ao grande volume de informações. Agora, a consolidação da auditoria feita pela equipe contábil da Câmara vai subsidiar a votação na comissão. Deolindo Moura destacou que órgãos de controle têm capacidade de aprofundar as investigações, contando com mais servidores e técnicas específicas.

Entre as recomendações previstas no relatório está a realização de uma licitação definitiva para o serviço de limpeza urbana, encerrando a sequência de contratos emergenciais que, segundo o vereador, elevaram custos e reduziram a eficiência do serviço. Ele destacou que, até 2020, Teresina era considerada uma das cidades mais limpas do país, com serviço de coleta mais eficiente e barato, mas a repetição de contratos provisórios comprometeu a qualidade do trabalho e encareceu os gastos públicos.

O relator reforçou que a implementação de uma licitação permanente permitirá que os serviços de coleta, varrição e limpeza domiciliar sejam realizados de forma mais eficaz e por períodos prolongados, evitando contratações emergenciais que não atendem plenamente às necessidades da cidade.